1. Política de Privacidade

1.1 Introdução

A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores do Website sobre o modo como o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado pela Loja, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.
O Website da Loja recolhe e processa dados pessoais no âmbito da utilização da plataforma, encomendas, comunicações, marketing e outros serviços prestados.

1.2 Responsável pelo tratamento

Fluke Unipessoal , Lda com morada na Av. da Peregrinação, nº10, Atrio 7, 7A – 1990-384 Lisboa, detentora do domínio www.prontogourmet.pt.

Contacto para questões relacionadas com dados pessoais: Telefone: 918103077 – vasco.silva@fluke-lda.pt ou privacidade@prontogourmet.pt

1.3 Que dados recolhemos

Podem ser recolhidos, entre outros:

• Identificação: nome, morada, indicação de maior de idade, contacto telefónico, e-mail.
• Dados de entrega e de pagamento: morada de envio, método e referência de pagamento bem como o numero de identificação fiscal, se adicionado.
• Dados de utilização: endereço IP, cookies, histórico de navegação, preferências no Website (quando aplicável).
• Email e/ou contato telefónico para comunicações de marketing.

1.4 Finalidades do tratamento

Os seus dados serão tratados para os seguintes fins:

• Processamento e execução da encomenda (pagamento, envio, faturação).
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
• Gestão de relação com o Cliente (atendimento, suporte).
• Marketing direto, newsletter e comunicações comerciais — apenas se tiver dado o seu consentimento expresso.
• Melhorar o Website e perceber as preferências dos utilizadores através de análises (analytics) e cookies — nos termos descritos na política de cookies.

1.5 Base legal para o tratamento

A recolha e tratamento dos dados baseia-se, consoante o caso, em:

• execução de contrato ou encomenda com o Cliente.
• cumprimento de obrigação legal.
• consentimento do titular — especialmente para comunicações de marketing.
• interesse legítimo da Loja (por ex. melhoria da plataforma), desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

1.6 Destinatários / Partilha de dados

• Os dados poderão ser comunicados a entidades subcontratadas pela Loja para efeitos de envio/logística, pagamento, faturação ou prestação de serviços auxiliares.
• Não serão cedidos a terceiros para fins de marketing sem consentimento.
• Na hipótese de transferência de dados para fora da União Europeia, será sempre garantido um nível de proteção equivalente ou acauteladas as salvaguardas legais.

1.7 Conservação dos dados

• Os dados serão conservados enquanto for necessário para cumprir as finalidades acima (ex: execução da encomenda, garantia, obrigações legais) e durante os prazos legais aplicáveis (facturação, contabilidade).
• Após esse período os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.

1.8 Direitos dos titulares dos dados

O Cliente/pessoa singular tem os seguintes direitos:

• direito de acesso aos dados que a Loja possui sobre si;
• direito de rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”) quando aplicável;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing directo;
• direito à portabilidade dos dados, se aplicável;
• direito de retirar o consentimento em qualquer momento (sem afectar a licitude do tratamento com base no consentimento antes da retirada).
  Para exercer estes direitos, o titular deve contactar a Loja através do e-mail: privacidade@prontogourmet.pt.

1.9 Segurança dos dados

A Loja implementa as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, conforme exigido pelo RGPD.
No entanto, nenhum sistema de transmissão de dados ou armazenamento digital é 100% seguro; o Cliente reconhece essa limitação.

1.10 Cookies e tecnologias similares

• O Website usa cookies e outras tecnologias de rastreio para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e fornecer funcionalidades.
• Antes da instalação de cookies, o consentimento informado do utilizador é requerido, de acordo com a legislação nacional (Lei dos Cookies) e regulamentos da UE.

1.11 Comunicações de marketing

Caso o Cliente tenha consentido, poderá receber comunicações promocionais sobre Produtos, Promoçoes e/ou serviços da Loja.
O Cliente pode recusar tais comunicações ou retirar o consentimento a qualquer momento, na sua area privada ou contactando a Loja.

1.12 Alterações à Política de Privacidade

A Loja reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Website com indicação da data de entrada em vigor.
Recomenda-se ao Cliente que consulte periodicamente esta página para se manter actualizado.

1.13 Contactos

Para qualquer questão relativa a dados pessoais ou à presente Política, o Cliente poderá contactar:
Fluke Unipessoal , Lda com morada na Av. da Peregrinação, nº10, Atrio 7, 7A – 1990-384 Lisboa via Telefone para o número 918103077 ou via email para vasco.silva@fluke-lda.pt ou privacidade@prontogourmet.pt, tendo sempre a possibilidade de apresentar reclamação junto da autoridade competente — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).)